18/10/2011
Por Raquel Souza
“Esse evento tem o importante papel de fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil, objetivando uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política para a criança e o adolescente, além de definir eixos estratégicos que promovam a devida implementação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”. A afirmação é do prefeito Zezinho Cavalcante, durante a III Conferência Municipal da Criança e Adolescente, realizada no dia 11 de outubro, no salão paroquial. Foram eleitos representantes governamentais e da sociedade civil para a Conferência Regional dos Diretos da Criança e do Adolescente, em breve.
A iniciativa contribui para definir estratégias de mobilização permanente pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. A proposta é fortalecer a participação do adolescente na sugestão de melhorias nas políticas públicas de defesa e cumprimento do ECA.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Severiano Barros, ressaltou a relevância dos temas abordados nas conferências, que contribuem com o desenvolvimento das políticas públicas municipais para o segmento.” Temos como objetivo trabalhar e definir o que é de fundamental importância para o exercício do controle social sobre a política da criança e do adolescente. Esse encontro é uma avaliação dos trabalhos executados além de definir as diretrizes de trabalho para os próximos anos, destacou.
Em tempo: Durante o evento que reuniu as secretarias de Educação, Saúde, Turismo e Cultura e Assistência Social, foram trabalhados cinco eixos: Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e participação da Criança e do Adolescente, Controle social da efetivação dos direitos e Gestão da política nacional dos direitos humanos.
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